Início/Questões/Direito Processual Penal Militar/Questão 457941200390640DE ACORDO COM O PRINCÍPIO “NEMO TENETUR SE DETEGERE”, O DEPOIMENTO PRESTADO NO INQUÉRITO POR PESSOA NA CONDIÇÃO DE TESTE...1457941200390640Ano: 2021Banca: MPMOrganização: MPMDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Inquérito Policial Militar | Procedimentos ProbatóriosDE ACORDO COM O PRINCÍPIO “NEMO TENETUR SE DETEGERE”, O DEPOIMENTO PRESTADO NO INQUÉRITO POR PESSOA NA CONDIÇÃO DE TESTEMUNHA QUE, AO FINAL DA INVESTIGAÇÃO, É DENUNCIADA PELO MP:ADeverá ser excluído dos autos de ação penal apenas se o depoimento não tiver sido acompanhado de advogado/defensor.BDeverá ser excluído dos autos da ação penal militar.CPoderá ser conservado nos autos e manejado como prova de acusação.DNão deverá ser excluído da ação penal militar, pois, os atos de investigação provisória não produzem nulidade, constituindo mera irregularidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071062Direito Processual Penal MilitarNA 3ª CJM, ONDE EXISTEM TRÊS AUDITORIAS, A COMPETÊNCIA SERÁ ENTRE ELAS DETERMINADA:Questão 457941200248536Direito Processual Penal MilitarQUANTO AOS INCIDENTES O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR PREVÊ QUE:Questão 457941200523098Direito Processual Penal MilitarÉ CERTO AFIRMAR, QUANTO ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E ASSECURATÓRIAS QUE:Questão 457941200582405Direito Processual Penal MilitarQUANTO ÀS LIMITAÇÕES OBJETIVAS E SUBJETIVAS DA BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR, É INCORRETO AFIRMAR:Questão 457941200676147Direito Processual Penal MilitarQUANTO À MENAGEM, INDIQUE A EXPRESSÃO CORRETA:Questão 457941201435752Direito Processual Penal MilitarQUANTO À DETENÇÃO DO INDICIADO PELO ENCARREGADO DO IPM, INDEPENDENTEMENTE DO FLAGRANTE DELITO, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA:Questão 457941201565429Direito Processual Penal MilitarNA TEMÁTICA DOS SUJEITOS PROCESSUAIS SECUNDÁRIOS, É CORRETO AFIRMAR:Questão 457941201575113Direito Processual Penal MilitarQUANTO AO EXERCÍCIO JURISDICIONAL MONOCRÁTICO DO JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA MILITAR, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA DE SUA COMPETÊNCIA:Questão 457941201632835Direito Processual Penal MilitarQUANTO À SESSÃO DE JULGAMENTO, ESTABELECE O CPPM:Questão 457941202079623Direito Processual Penal MilitarNO CAPÍTULO DOS ATOS PROBATÓRIOS, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA QUANTO AO SISTEMA DE VALORAÇÃO DA PROVA