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Julgue o item seguinte, relativo a atos processuais, mandado de segurança e processo de execução.Situação hipotética: Maria é ré em uma execução de tí...
Com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, acerca de honorários advocatícios, recursos, mandado de segur...
No que se refere às ações coletivas, julgue os itens subsequentes, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.I Em ação civil pública, os efeito...
Acerca do direito coletivo, julgue o item a seguir. Pacificou-se na doutrina o entendimento de que, com a ampliação da legitimidade para a propositura...
Caso o juiz julgue parcialmente o mérito, reconhecendo a existência de obrigação ilíquida, a parte vencedora
Com relação à jurisdição e ao poder jurisdicional, julgue o próximo item.A doutrina moderna entende que são elementos da jurisdição o poder de decisão...
A respeito de atos processuais, reconvenção e direito probatório, julgue os seguintes itens, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC). I Na hipó...
Com relação aos embargos declaratórios, assinale a opção correta.
De acordo com o disposto no CPC acerca do procedimento especial do inventário e partilha, terá preferência para figurar como inventariante, em relação...
Em um processo judicial, o autor pleiteou a um dos devedores o pagamento da dívida comum. Em resposta, o réu requereu ao juiz que este determinasse a ...