O conjunto de fenômenos sociais que contribuem para
a formação da matéria do Direito, bem como a maneira
pela qual esse Direito se revela socialmente são conceitos doutrinários de fontes do Direito. O Direito do Trabalho é um ramo do Direito que se caracteriza por admitir
uma pluralidade de fontes de normas jurídicas. Sobre
esse assunto, observando a classificação doutrinária,
assinale a alternativa que apresenta um exemplo de fonte autônoma do Direito do Trabalho.