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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: IPSMDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fontes do Direito Trabalhista | Direito Trabalhista | Interpretação e Integração do Direito Trabalhista
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, súmulas e outros enunciados de jurisprudência do Tribunal
Superior do Trabalho
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Aparecida - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fontes do Direito Trabalhista | Direito Trabalhista
O conjunto de fenômenos sociais que contribuem para
a formação da matéria do Direito, bem como a maneira
pela qual esse Direito se revela socialmente são conceitos doutrinários de fontes do Direito. O Direito do Trabalho é um ramo do Direito que se caracteriza por admitir
uma pluralidade de fontes de normas jurídicas. Sobre
esse assunto, observando a classificação doutrinária,
assinale a alternativa que apresenta um exemplo de fonte autônoma do Direito do Trabalho.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Garanhuns - PEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fontes do Direito Trabalhista | Direito Trabalhista
Julgue o item que se segue.
A multiplicidade de fontes do Direito do Trabalho, quando
aplicadas ao contexto do serviço público, introduz uma
camada adicional de complexidade, abrangendo não
apenas as leis e regulamentos específicos, mas também
as normas constitucionais, tratados internacionais e
jurisprudência consolidada.
Ano: 2019Banca: Método Soluções EducacionaisOrganização: Prefeitura de Nortelândia - MTDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fontes do Direito Trabalhista | Direito Trabalhista
As seguintes fontes de Direito do Trabalho são autônomas, exceto:
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRP - 9ª Região (GO)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fontes do Direito Trabalhista | Direito Trabalhista
Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.
O direito do trabalho brasileiro constitui-se das
seguintes fontes autônomas: Constituição; leis; tratados
e convenções internacionais; regulamentos normativos;
e decretos do presidente da República.
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 5ª Região (BA) Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fontes do Direito Trabalhista | Direito Trabalhista
Conforme previsão expressa contida na Consolidação das Leis do Trabalho, a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirá conforme o caso, NÃO podendo utilizar como fonte supletiva do Direito do Trabalho
Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Trabalhista | Fontes do Direito Trabalhista
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,
Súmulas e outros enunciados de jurisprudência editados
pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelos Tribunais
Regionais do Trabalho NÃO poderão
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRP - 9ª Região (GO)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fontes do Direito Trabalhista | Direito Trabalhista
Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.
As fontes materiais justrabalhistas, sob a perspectiva
sociológica, dizem respeito aos distintos processos de
agregação de trabalhadores assalariados, em função do
sistema econômico, nas empresas, nas cidades e nas
regiões do mundo ocidental contemporâneo.
Ano: 2019Banca: Método Soluções EducacionaisOrganização: Prefeitura de Nortelândia - MTDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fontes do Direito Trabalhista | Direito Trabalhista
julgue as assertivas abaixo em verdadeiro ou faiso:
I - A teoria jurídica captou a expressão em seu sentido metafórico. Assim no plano dessa teoria, fontes do Direito consubstancia a expressão metafórica para designar a origem das normas jurídicas.
II - As fontes materiais do Direito do Trabalho, sob a perspectiva econômica, estão, regra geral, atadas á existência e evolução do sistema capitalista,
III - As fontes materiais jus trabalhistas, sob a perspectiva sociológica, dizem respeito aos distintos processos de agregação de trabalhadores assalariados, em função do sistema econômico, nas empresas, cidades e regiões do mundo ocidental contemporâneo.
Assinale a alternativa correta
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fontes do Direito Trabalhista | Direito Trabalhista
O termo “fonte do direito” é empregado metaforicamente
no sentido de origem primária do direito ou fundamento de
validade da ordem jurídica. No Direito do Trabalho, o
estudo das fontes é de relevada importância, subdividindo-se
em algumas modalidades. Assim sendo, considera-se
fonte formal heterônoma do Direito do Trabalho:
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