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Ano: 2014Banca: COPESE - UFTOrganização: Prefeitura de Araguaína - TODisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fontes do Direito Trabalhista
Quanto às fontes do direito do trabalho, analise os itens a seguir.
I. O direito comum será fonte solidária do direito do trabalho.
II. Os usos e costumes não poderão ser utilizados como fonte do direito do trabalho na ausência de disposição legal ou contratual.
III. A analogia pode ser entendida como a operação lógica em virtude da qual o intérprete estende o dispositivo da lei a casos por ela não previstos.
IV. As convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho) ratificadas no Brasil podem ser classificadas como fontes formais do Direito do Trabalho.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. O direito comum será fonte solidária do direito do trabalho.
II. Os usos e costumes não poderão ser utilizados como fonte do direito do trabalho na ausência de disposição legal ou contratual.
III. A analogia pode ser entendida como a operação lógica em virtude da qual o intérprete estende o dispositivo da lei a casos por ela não previstos.
IV. As convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho) ratificadas no Brasil podem ser classificadas como fontes formais do Direito do Trabalho.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Trabalhista | Fontes do Direito Trabalhista
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,
Súmulas e outros enunciados de jurisprudência editados
pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelos Tribunais
Regionais do Trabalho NÃO poderão
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRC-PRDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fontes do Direito Trabalhista | Direito Trabalhista
Quanto às fontes do direito do trabalho, julgue o item.
A teoria monista, de filiação positivista, capitaneada por
Hans Kelsen, sustenta que as fontes formais do direito
derivam de um único centro de positivação, o Estado,
caracterizado como o único dotado de coerção.
Ano: 2019Banca: Método Soluções EducacionaisOrganização: Prefeitura de Nortelândia - MTDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fontes do Direito Trabalhista | Direito Trabalhista
julgue as assertivas abaixo em verdadeiro ou faiso:
I - A teoria jurídica captou a expressão em seu sentido metafórico. Assim no plano dessa teoria, fontes do Direito consubstancia a expressão metafórica para designar a origem das normas jurídicas.
II - As fontes materiais do Direito do Trabalho, sob a perspectiva econômica, estão, regra geral, atadas á existência e evolução do sistema capitalista,
III - As fontes materiais jus trabalhistas, sob a perspectiva sociológica, dizem respeito aos distintos processos de agregação de trabalhadores assalariados, em função do sistema econômico, nas empresas, cidades e regiões do mundo ocidental contemporâneo.
Assinale a alternativa correta
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Aparecida - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fontes do Direito Trabalhista | Direito Trabalhista
O conjunto de fenômenos sociais que contribuem para
a formação da matéria do Direito, bem como a maneira
pela qual esse Direito se revela socialmente são conceitos doutrinários de fontes do Direito. O Direito do Trabalho é um ramo do Direito que se caracteriza por admitir
uma pluralidade de fontes de normas jurídicas. Sobre
esse assunto, observando a classificação doutrinária,
assinale a alternativa que apresenta um exemplo de fonte autônoma do Direito do Trabalho.
Ano: 2014Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Limeira - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fontes do Direito Trabalhista | Direito Trabalhista
Apresenta-se como fonte formal autônoma do Direito do Trabalho o(a)
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Docas - PBDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fontes do Direito Trabalhista | Direito Trabalhista
Quanto às fontes do Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Trabalhista | Fontes do Direito Trabalhista
No Direito do Trabalho, as sentenças normativas da Justiça do Trabalho, os costumes e a Convenção Coletiva de Trabalho são
classificados, respectivamente, como fontes:
Ano: 2024Banca: ACAFEOrganização: CELESCDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fontes do Direito Trabalhista | Direito Coletivo do Trabalho | Direito Trabalhista | Interpretação e Integração do Direito Trabalhista | Negociação Coletiva de Trabalho
Sobre o Tema 1.046 do STF, com repercussão na esfera jurídica trabalhista, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRP - 9ª Região (GO)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fontes do Direito Trabalhista | Direito Trabalhista
Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.
Os costumes podem ser considerados uma das fontes do
direito do trabalho.
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