No que concerne aos crimes contra a seguridade social, aos delitos contra a administração pública e aos crimes contra a ...

Segundo o CP, deverá ser tipificada como crime contra a fé pública a conduta de

No que se refere à medicina legal, julgue o item que segue.O fato de uma vítima de agressão sobreviver à injúria corporal, mas, devido a isso, perder ...

Acerca da responsabilidade penal de dependente de álcool e de outras drogas, julgue o seguinte item.Segundo a teoria da actio libera in causa, conside...

Em relação ao disposto na Lei n.º 9.613/1998, que se refere à lavagem de dinheiro, julgue o item a seguir. No que se refere ao investigado, a autorida...

No que tange ao entendimento sumulado do STJ a respeito das espécies, da cominação e da aplicação de penas e do regime de execução de penas em espécie...

Determinado policial militar efetuou a prisão em flagrante de Luciano e o conduziu à delegacia de polícia. Lá, com o objetivo de fazer Luciano confess...

Pratica o crime de violação de sigilo funcional o funcionário de tribunal que revela, ainda que para seu cônjuge, conteúdo de processo que corra em se...

A respeito da identificação criminal, do crime de tortura, do abuso de direito, da prevenção do uso indevido de drogas, da comercialização de armas de...

Com referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do descrito como homicídio, no artigo 121 do Código Penal, e que outros e...

Com relação à lei penal no espaço, a legislação brasileira utiliza, em regra, o princípio da