Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941200391345Com base nas determinações da Lei Federal nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à ...1457941200391345Ano: 2018Banca: AJURIOrganização: Desenvolve - RRDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Bens Protegidos | Propriedade IndustrialCom base nas determinações da Lei Federal nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, assinale a alternativa correta. ANão se considera desenho industrial qualquer obra de caráter puramente artístico. BÀ marca, registrada no Brasil e considerada notoriamente reconhecida, será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. CMarcas estrangeiras de alto renome gozam de proteção especial em seu ramo de atividade, independentemente de prévio registro no Brasil. DDescobertas, teorias científicas e métodos matemáticos são patenteáveis como modelos de utilidade. ECores e suas denominações podem ser registradas como marcas, desde que não estejam dispostas de modo peculiar e distintivo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200327040Direito EmpresarialConsidere as assertivas a seguir. I. A autonomia patrimonial da sociedade personificada simples decorre da personalidade jurídica desta. II. Será excl...Questão 457941200593110Direito EmpresarialDe acordo com a Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), no que diz respeito ao direito empresarial, é correto afirmar que:Questão 457941200804160Direito EmpresarialConsiderando as disposições da Lei Federal nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, que regulamenta a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial ...