Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200391387No que se refere à exploração de recursos minerais, julgue o item a seguir, de acordo com o Código de Mineração e o decr...1457941200391387Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Código de Mineração (Decreto-Lei 227/1967)No que se refere à exploração de recursos minerais, julgue o item a seguir, de acordo com o Código de Mineração e o decreto que o regulamenta. É vedado o desmembramento das concessões de lavra. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200320931Legislação FederalJulgue o item a seguir, com base na Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, que dispõe sobre o processo de contratação de soluções de TIC.Os órg...Questão 457941200572081Legislação FederalSegundo a Constituição Federal, a exploração dos serviços de transporte interestadual e internacional de passageiros é de competência da União. Com re...Questão 457941201055903Legislação FederalA citação de acusado, ainda que por edital, interrompe a prescrição da ação punitiva.Questão 457941201100906Legislação FederalCom base no Decreto n.º 65.144/1969, que instituiu o Sistema de Aviação Civil do Ministério da Aeronáutica, julgue o item seguinte.O Sistema de Aviaçã...Questão 457941201166330Legislação FederalAos dezesseis anos de idade, Fernanda, que cursa o segundo ano do ensino médio, foi aprovada no vestibular de uma universidade pública. Nessa situação...Questão 457941201355320Legislação FederalCom base no Decreto n.º 5.707/2006, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, julgue o item a seguir. Caberá aos estados e aos m...Questão 457941201617255Legislação FederalEm relação ao disposto na Lei n.º 8.313/1991 (Lei Rouanet) e ao financiamento privado de projetos culturais, julgue o item seguinte. A referida lei pr...Questão 457941201674047Legislação FederalO direito de acesso à informação é um direito humano fundamental e está vinculado à noção de democracia. Com relação a controle social, a transparênci...Questão 457941201745155Legislação FederalJulgue o próximo item, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011).O prazo máximo de restrição de acesso às informações classific...Questão 457941201975630Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a admini...