A prefeitura de uma cidade abriu um processo licitatório para contratar uma empresa que fornecerá uniformes escolares. D...

De acordo com o Artigo 5º da Lei de Licitações, qual é o princípio que visa garantir que os processos licitatórios sejam conduzidos em conformidade co...

De acordo com a Lei nº 8.112/1990, a obrigação de ser leal às instituições a que servir é classificada como:

Assinale a alternativa que consta a definição da modalidade de licitação denominada "pregão":

Acerca dos recursos administrativos e sua disciplina contida na Lei Federal n.º 9.484/1999, considere as seguintes assertivas: “I - O órgão competente...

Acerca das definições previstas na Lei n.º 14.133/2021, analise: I. Administração Pública trata-se da administração direta e indireta da União, dos Es...

O servidor público, como medida cautelar, poderá ser afastado do cargo, para apuração do processo administrativo disciplinar, pelo prazo de:

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios devem tomar suas ações b...

Sobre a disciplina dos Bens Públicos, avalie as afirmativas a seguir.I. Os bens públicos de uso comum do povo podem ser alienados, se observadas as ex...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais, o exercício corresponde ao efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da...

Conforme previsão na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou d...