No que diz respeito a aspectos relacionados à Teoria do Crime, assinale a alternativa incorreta.

Considera-se evitável o erro se o agente atua ou se omite sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era possível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência

É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. Há igualmente isenção de pena quando o erro deriva de culpa, ainda que o fato seja punível como crime culposo

O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei

O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime

Responde pelo crime o terceiro que determina o erro

No que diz respeito a aspectos relacionados à Teoria do Crime, assinale a alternativa incorreta.

A) Considera-se evitável o erro se o agente atua ou se omite sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era possível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência | B) É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. Há igualmente isenção de pena quando o erro deriva de culpa, ainda que o fato seja punível como crime culposo | C) O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei | D) O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime | E) Responde pelo crime o terceiro que determina o erro

No que diz respeito a aspectos relacionados à Teor...

Questão 457941200235205Direito Penal

Quanto à isenção de pena,assinale a alternativa incorreta:

#Teoria da Culpabilidade#Tipicidade Penal#Erro de Tipo Essencial#Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição#Erro de Tipo Acidental

Questão 457941200397692Direito Penal

Ante o que dispõe a Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas) e suas alterações, o inquérito policial será concluído no prazo de:

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Legislação Penal Especial

Questão 457941200504247Direito Penal

Assinale a alternativa correta:

#Comércio de Bens Ilícitos#Delitos Patrimoniais#Subtração de Bens

Questão 457941200840054Direito Penal

Antônia, servidora pública federal, exigiu para si, em razão da função, vantagem indevida. Pode-se afrmar que a servidora cometeu o crime de:

#Concussão e Excesso de Exação#Crimes Contra a Administração Pública#Prevaricação#Peculato

Questão 457941201314631Direito Penal

O princípio da reserva legal constitui-se na garantia individual de que o poder de punir do Estado em matéria penal será exercido nos limites da norma...

#Norma Penal#Fundamentos do Direito Penal#Conceitos e Características

Questão 457941201398785Direito Penal

Nos termos do artigo 1o da “Lei de Lavagem de Dinheiro” (Lei Federal n° 9.613/98), para que se configure o crime de “ocultação de bens, direitos ou va...

#Legislação Penal Especial

No que diz respeito a aspectos relacionados à Teoria do Crime, assi...

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No que diz respeito a aspectos relacionados à Teoria do Crime, assi...

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