É sabido que o Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana
– IPTU, tem como fato gerador da tributação a propriedade
imobiliária. Este imposto é calculado com base no valor venal
do imóvel, que é o preço da propriedade estabelecido pelo
Poder Público. Sobre ele, é realizada a aplicação de alíquotas,
descontos e acréscimos definidos pelos municípios. O IPTU é
reajustado anualmente, considerando-se a valorização do
imóvel e da região ou eventual mudança da legislação
municipal. Há um limite para esse aumento, a depender de
cada município. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo:
I. O sujeito ativo é o contribuinte
II. Podem figurar no polo passivo do imposto o proprietário, o
titular de domínio útil e o possuidor a qualquer título, este
desde que detentor de posse de conteúdo econômico.
III. O lançamento do IPTU deverá ser feito individualmente,
apenas contra o proprietário do imóvel.
IV. O locatário, embora possuidor, não é contribuinte e nem
responsável tributário do IPTU. Por não possuir o animus
dominis, é estranho à relação jurídico-tributária adstrita a
este imposto.
Analisadas as assertivas é correto afirmar que