Os princípios fundamentais nas Diretrizes anteriormente
estabelecidas (Resolução CNE/CEB nº 1/99 e Parecer
CNE/CEB nº 22/98) permanecem relevantes e serão
reafirmados na RESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE
DEZEMBRO DE 2009, com a explanação de alguns
aspectos que têm ganhado destaque mais recentemente
nas conversas e debates no campo educacional.
Assinale a alternativa que apresenta esses princípios: