Tortura é qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos são infligidos à pessoa a fim de se obterem informações ou ...

A cada grande surto de violência, os homens recuam, horrorizados, à vista da ignomínia que afinal se abre claramente diante de seus olhos; e o remorso...

Julgue o item seguinte, considerando a Resolução n.º 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas...

No que se refere ao direito internacional humanitário, julgue (C ou E) o item subsequente.Embora a Corte Internacional de Justiça não tenha determinad...

Assinale a opção correta a respeito da Convenção n.º 169 da OIT.

Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão. Esse direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber...

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Com relação ao direito das pessoas com deficiência, julgue os seguintes itens.No âmbito da OIT, existe convenção específica destinada à reabilitação p...

Acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens a seguir. I A ninguém poderá ser imposta pena mais forte de que aquela que, no mo...

Acerca dos Direitos Humanos e Cidadania, julgue o item seguinte.Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), após a entrada em vi...

Com referência à execução penal e ao regramento internacional de tratamento das pessoas presas, julgue o item subsequente.As diretrizes das regras de ...