O Pacto em Defesa do SUS envolve ações concretas e...

Q: O Pacto em Defesa do SUS envolve ações concretas e articuladas nas três instâncias federativas visando reforçar o SUS como política de Estado. Uma das prioridades do Pacto em Defesa do SUS é:

A) Elaborar e divulgar a carta dos direitos dos usuários do sus. | B) Aprovar o orçamento do SUS, composto pelos orçamentos, somente, das duas esferas de gestão, união e estados, explicitando o compromisso de cada uma delas. | C) Alcançar, no curto prazo, a regulamentação da Emenda Constitucional nº 18 de 1996, pelo Congresso Nacional. | D) Garantir, a curto prazo, a diminuição dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde. | E) Mostrar a saúde como direito de cidadania e o SUS como sistema privado garantidor desses direitos.

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Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Curuçá - PADisciplina: Enfermagem: Teoria e PráticaTemas: Sistema Único de Saúde: Lei nº 8.080/1990 | Legislação Sanitária

O Pacto em Defesa do SUS envolve ações concretas e articuladas nas três instâncias federativas visando reforçar o SUS como política de Estado. Uma das prioridades do Pacto em Defesa do SUS é:

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