De acordo com o Decreto n. 5.154, de 23 de julho de 2004, a Educaçã...

O Plano de Desenvolvimento Institucional 2011-2015 configura-se na primeira etapa de um processo, que permite dinamizar a gestão institucional, identi...

No debate educacional contemporâneo, o Plano Nacional de Educação/2014 constitui um dos marcos legais de grande importância no cenário educacional. No...

A Lei nº 9.394/96 prevê que a educação infantil será oferecida em

“A atual gestão do Ministério da Educação (MEC) conclui o seu primeiro ano de governo com uma série de iniciativas voltadas para a expansão e democrat...

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, documento muito importante no conjunto da legislação educ...

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em vigor, sobre o Ensino Fundamental, é correto afirmar que:

De acordo com as teorias recentes sobre a gestão educacional, é possível afirmar que o modelo racional burocrático de gestão se fundamenta nas seguint...

Segundo a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, de 2008, “a educação inclusiva constitui um paradigma educacion...

A escola tem sido analisada por duas modalidades de abordagens: a sociopolítica e a pedagógicoorganizacional. A dissociação entre estas abordagens tem...

No processo de elaboração participativa dos Planos de Desenvolvimento Institucional e de Projetos Pedagógicos de Cursos, alguns elementos essenciais d...