Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200392673Considere que determinada pessoa jurídica seja intermediária de serviço proveniente do exterior tributado pelo ISS. Ness...1457941200392673Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos MunicipaisConsidere que determinada pessoa jurídica seja intermediária de serviço proveniente do exterior tributado pelo ISS. Nessa situação,Ao valor dos materiais fornecidos deve ser excluído da base de cálculo do imposto.Bo imposto deve ser recolhido apenas em relação aos custos incorridos no país.Ca atribuição de responsabilidade supletiva é irrelevante para a responsabilidade do contribuinte principal.Da referida pessoa jurídica está isenta da responsabilidade pelo crédito tributário, por não ser o fornecedor do serviço.Eao município cabe definir a responsabilidade pelo crédito tributário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200418836Direito TributárioA substituição tributária progressivaQuestão 457941200443230Direito TributárioO estado X editou lei concedendo às indústrias que se instalassem ou se modernizassem no estado isenção de 90% do ICMS devido, pelo prazo de dez anos,...Questão 457941200622333Direito TributárioAcerca de denúncia espontânea, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, julgue o item a seguir.No caso de um contribuinte em recuperação ...Questão 457941200931145Direito TributárioA respeito das garantias e dos privilégios do crédito tributário, julgue o item seguinte.Independentemente da inscrição em dívida ativa, pode-se presu...Questão 457941201072622Direito TributárioO ordenamento jurídico em vigor não permite que um município crie uma taxa sobre os serviços de manutenção por ele prestados nas áreas rurais, ainda q...Questão 457941201110822Direito TributárioAssinale a opção correta ainda no que se refere ao IPVA no estado do Rio de Janeiro.Questão 457941201339775Direito TributárioJulgue o item a seguir, acerca de administração tributária.Suponha que o gestor de uma empresa tenha sido orientado por seu advogado a aproveitar-se d...Questão 457941201441795Direito TributárioAcerca dos impostos dos estados e dos municípios, julgue o item que se segue.É permitido aos municípios estabelecer diferentes alíquotas do IPTU em ra...Questão 457941201802314Direito TributárioCom relação à inscrição na dívida ativa, julgue o item a seguir. Eventual nulidade do termo de inscrição da dívida ativa poderá ser sanada até a decis...Questão 457941202076094Direito TributárioEm relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o próximo item. Nesse sentido, considere que a sigla IR, sempre...