A prefeitura do município de Felicilândia, em parc...

Q: A prefeitura do município de Felicilândia, em parceria com o estado e a União, está desenvolvendo um projeto para construir parques e centros esportivos, como parte de uma iniciativa que busca aumenta

A) A iniciativa de Felicilândia está em conformidade com o ECA, que determina que os municípios, com o apoio dos estados e da União, devem estimular e facilitar a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para crianças e adolescentes. | B) A obrigação da construção de parques e centros esportivos em qualquer município, deve ser financiada exclusivamente pela iniciativa privada, como forma de reduzir os impactos sociais de suas atividades. | C) O ECA atribui unicamente aos estados a responsabilidade pela criação de espaços culturais e esportivos para a juventude, sendo então ilegal a iniciativa do município. | D) O projeto não condiz com o que determina o ECA, pois esta é uma iniciativa isolada e voluntária do município, que não deve contar com o suporte das esferas estaduais e federais.

457941200392793

Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Itapiranga - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

A prefeitura do município de Felicilândia, em parceria com o estado e a União, está desenvolvendo um projeto para construir parques e centros esportivos, como parte de uma iniciativa que busca aumentar as opções de lazer e cultura na cidade. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre esta ação é CORRETO afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A prefeitura do município de Felicilândia, em parceria com o estado...

Questões relacionadas para praticar

A prefeitura do município de Felicilândia, em parceria com o estado...

Questões relacionadas para praticar