A prefeitura do município de Felicilândia, em parceria
com o estado e a União, está desenvolvendo um projeto
para construir parques e centros esportivos, como parte
de uma iniciativa que busca aumentar as opções de
lazer e cultura na cidade. De acordo com o Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), sobre esta ação é
CORRETO afirmar que: