Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200393516Em relação ao Poder Executivo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacuna...1457941200393516Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Catuípe - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Cachoeirinha (RS)Em relação ao Poder Executivo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Poder Executivo é exercido pelo ______________ Municipal, e auxiliado pelos _______________ Municipais. APrefeito | Secretários BProcurador | Vereadores CVereador | Procuradores DPrefeito | Estagiários ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200300416Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o município prestará assistência social a quem dela necessitar, visando entre outros, os seguintes ob...Questão 457941200713950Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O servidor responde civil, penal e administrativamente pelos atos praticados enquanto no exercício do cargo. Baseando-se na Lei Municipal nº 625/2011 ...Questão 457941200746156Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.672/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a vacância, analisar os itens abaixo: ...Questão 457941200873349Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei nº 71/2013 - Código Tributário Municipal, com relação ao procedimento de restituição, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Err...Questão 457941201205903Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 32/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o que é proibido ao servidor, analisar os it...Questão 457941201225943Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 25/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o prazo de validade dos concursos públicos será de até:Questão 457941201324095Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, a autonomia do Município se expressa: I. Pela eleição direta dos Vereadores e Secretários. II. Pela Administra...Questão 457941201520477Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito da recondução, readaptação e reintegração, segundo a Lei nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, relacionar as ...Questão 457941201771840Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre o saneamento básico, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:O saneamento...Questão 457941201967388Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. Os Projetos de Lei que disponham sobre, por exemplo, a criação, alteração e ex...