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Em um cursinho preparatório para o Processo Seletivo para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemia d...

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457941200393563
Ano: 2022Banca: COTECOrganização: Prefeitura de Montes Claros - MGDisciplina: Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde ColetivaTemas: Gestão e Planejamento em Saúde Pública | Estrutura e Funcionamento do SUS
Em um cursinho preparatório para o Processo Seletivo para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemia da Prefeitura Municipal de Montes Claros, uma atividade proposta pelo professor gerou uma discussão entre os alunos. A atividade versava sobre os Artigos 9.º, 29, 49 e 141, que se relacionam aos “requisitos básicos, movimentação de pessoal, vacância e penalidades disciplinares”, do Estatuto do Servidor Público de Montes Claros (MG) e continha as afirmativas a seguir. Analise-as e marque V para as verdadeiras e F para as falsas:


( ) A demissão, a advertência e a suspensão fazem parte das penalidades disciplinares.

( ) A vacância do cargo público ocorre em caso de férias, atestado, exoneração e falecimento do servidor público.

( ) A readaptação, a remoção e a disposição são formas legítimas de movimentação de pessoal.

( ) A cassação do cargo e a destituição da função gratificadora são penalidades de exoneração.

( ) A quitação com as obrigações militares e eleitorais é exigida somente no caso de servidor do sexo masculino.


Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.  
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