Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200394094Em cada inspeção em que for verificada irregularidade na higiene e na limpeza das vias públicas, o funcionário da fiscal...1457941200394094Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá Disciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de GuaratinguetáEm cada inspeção em que for verificada irregularidade na higiene e na limpeza das vias públicas, o funcionário da fiscalização sanitária da Prefeitura de Guaratinguetá apresentará umArelatório circunstanciado.Bauto de interrupção.Ctermo de multa.Dauto de apreensão.Etermo de notificação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200134355Legislação Municipal (São Paulo)A mídia tem-nos mostrado que crianças e jovens, ainda em fase de formação, são especialmente suscetíveis ao bullying. Sabe-se que em um ambiente como ...Questão 457941200263590Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Código de Edificações do Município de Cerquilho (Lei Municipal nº 594/71, art. 23), o Alvará de Habite-se é requerido paraQuestão 457941200349385Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Código de Ética dos Servidores Municipais de Marília, está correto afirmar queQuestão 457941200556646Legislação Municipal (São Paulo)Funcionário público do Município de São Paulo, preso em flagrante por crime inafiançável, será considerado afastado do exercício do cargo até decisão ...Questão 457941201046766Legislação Municipal (São Paulo). De acordo com o Decreto Municipal n° 5.2078, de 2011, do Município de São Paulo,Questão 457941201317006Legislação Municipal (São Paulo)Leia as definições a seguir. I. Movimentação do ocupante de cargo estatutário da Educação Básica municipal, sem que se modifique a sua situação funcio...Questão 457941201357943Legislação Municipal (São Paulo)Conforme prescreve a Lei Orgânica do Município de Bragança Paulista, assinale a alternativa correta.Questão 457941201528663Legislação Municipal (São Paulo)Com relação aos requisitos para a investidura em cargo público no Município de Mogi das Cruzes, considerando o disposto na Lei Complementar n° 82/11, ...Questão 457941201884473Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Tatuí prevê que integram a ordem social, a educação, a cultura, o desporto e o lazer, a defesa do consumidor, o direito...Questão 457941202046162Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Itatiba, a respeito das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara, é correto afirmar que