Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200394429No que concerne ao regramento constitucional da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item.O chamado...1457941200394429Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 10° RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaNo que concerne ao regramento constitucional da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item.O chamado contrato de gestão autoriza a ampliação de autonomia de órgãos da Administração mediante a fixação de metas. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004260Direito ConstitucionalA respeito da isonomia na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Ofende a isonomia e, por consequência, a CF a fixação de soldo em ...Questão 457941200114530Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, julgue o item. Dentro da classificação cronológica dos direitos fundamentais, os direitos sociais ocupam a terceira dimen...Questão 457941200434149Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.É vedado aos estados, ao Distrito Fed...Questão 457941200471352Direito Constitucional[...] conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pe...Questão 457941200620566Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Enquanto os direitos fundamentais são bens jurídicos em si, as garantias são ...Questão 457941200681920Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.Apenas a União poderá instituir um conselho de política de administração e remuneração de pe...Questão 457941201084973Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.Suponha-se ...Questão 457941201568961Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos.É lícita a utilização, pel...Questão 457941201715756Direito ConstitucionalCom relação ao conceito e aos sentidos de constituição, julgue o item.No sentido jurídico, a constituição revela parâmetro de controle da constitucion...Questão 457941201771073Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988 (CF), a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento ...