Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200394569O abandono de cargo, segundo a Lei Municipal nº 190, de 01 de julho de 2010, ocorre quando o servidor se ausenta injusti...1457941200394569Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Suzano | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 190/2010O abandono de cargo, segundo a Lei Municipal nº 190, de 01 de julho de 2010, ocorre quando o servidor se ausenta injustificadamente pelo seguinte período:ATrinta dias interpolados.BSessenta dias consecutivos. CSessenta dias interpolados.DTrinta dias consecutivos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025451Legislação Municipal (São Paulo)Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo público de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de trinta e seis m...Questão 457941200152612Legislação Municipal (São Paulo)Em um cenário hipotético, o Prefeito de Cotia enviou à Câmara Municipal o projeto de Lei do Orçamento Anual, que foi amplamente discutido. Durante o p...Questão 457941200233546Legislação Municipal (São Paulo)Sobre as penalidades previstas na Lei nº 328, de 10 de outubro de 1975, Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Colômbia/SP, marque V para ...Questão 457941200460367Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município estabelece que:Questão 457941200516848Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei nº 190, de 01 de julho de 2010, a readaptação ocorre com a colocação do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis...Questão 457941200551417Legislação Municipal (São Paulo)O processo disciplinar poderá ser revisto, a qualquer tempo, a pedido ou de ofício, quando se aduzirem fatos novos ou circunstâncias suscetíveis de ju...Questão 457941200576817Legislação Municipal (São Paulo)O Código de Posturas do Município de Suzano prevê a imposição de multa a estabelecimento comercial que coloque mesas e cadeiras sobre a calçada, imped...Questão 457941201120792Legislação Municipal (São Paulo)O servidor público Felipe, ausentou-se do local de trabalho por dois dias, sem a devida autorização de seu chefe imediato, incorrendo em conduta expre...Questão 457941201162174Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Plano Diretor do Município de Pitangueiras, considera-se local de domínio público ou privado lotado de características ecológicas e pa...Questão 457941201545354Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Resolução nº 399/2012 foi instaurado um inquérito para apurar determinada possível irregularidade. Foi constitu ída para este fim Comissão E...