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A respeito de obrigações e créditos tributários, assinale a alternativa correta.
Quanto aos impostos da União, assinale a alternativa correta.
O art. 5o do CTN (Lei nº 5.172/1966) elenca três espécies de tributos: impostos, taxas e contribuições de melhoria. Acerca desse tema, assinale a alte...
No que tange ao direito tributário, é correto afirmar que a obrigação tributária
No que diz respeito às causas de extinção do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Acerca do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
O contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a quem a lei estadual atribuir a responsabilidade pelo pagamento do impos...
A respeito do processo tributário nas esferas administrativa e judicial, considerando-se o ilícito administrativo tributário e o penal tributário, ass...
Sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale a alternativa correta
No que se refere a domicílio tributário, assinale a alternativa correta.