Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200394780Com base nos assuntos inerentes às Licitações, é CORRETO afirmar que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, se aplica ...1457941200394780Ano: 2022Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Paranatama - PEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021 | Licitações e Lei nº 14.133/2021Com base nos assuntos inerentes às Licitações, é CORRETO afirmar que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, se aplica a todos os casos abaixo, EXCETO:ALocação.BCompra, inclusive por encomenda. CContratos que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida pública, incluídas as contratações de agente financeiro e a concessão de garantia relacionadas a esses contratos.DConcessão e permissão de uso de bens públicos.EAlienação e concessão de direito real de uso de bens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200198133Direito AdministrativoConforme o Art. 37 da Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Feder...Questão 457941200413988Direito AdministrativoNos termos da Lei n° 9.784/1999, para fins de processo administrativo a capacidade se dá com a idade mínima de:Questão 457941200500427Direito AdministrativoAcerca da centralização, descentralização e desconcentração da Administração pública, assinale a INCORRETA:Questão 457941200713591Direito AdministrativoNos termos da Lei n° 14.133/2021, é CORRETO afirmar que a contratação de empreendimento em sua integralidade, compreendida a totalidade das etapas de ...Questão 457941200784897Direito AdministrativoAnalise o trecho e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas. “_______ (1), em sentido amplo, designa o ato administrativo unilat...Questão 457941200814192Direito AdministrativoSobre a contratação direta, a Lei nº 14.133/2021 prevê casos de dispensa e inexigibilidade de licitação. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201013104Direito AdministrativoO processo de licitação observará sete fases (não necessariamente nesta ordem): recursal, de julgamento, de divulgação do edital de licitação, prepara...Questão 457941201127900Direito AdministrativoNos termos da Lei n° 14.133/2021, é CORRETO afirmar que o contrato que previr a operação continuada de sistemas estruturantes de tecnologia da informa...Questão 457941201197084Direito AdministrativoOs atos administrativos praticados de ofício pelos agentes públicos e impostos coercitivamente aos administrados, em nome do princípio da supremacia d...Questão 457941201207615Direito AdministrativoCom o surgimento da Emenda Constitucional n. 19 de 1988 surgiu um princípio que foi colocado de forma explicita no caput do artigo 37 da Constituição ...