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Assinale a única alternativa em que não conste uma das competências do Conselho Federal de Fonoaudiologia, de acordo com a Lei nº 6.965/81.
À luz do Código de Processo Disciplinar, Resolução‐COFECI n.º 146/1982, julgue o item.A lavratura do auto de infração ou do termo de representação int...
De acordo com a Resolução CFT n.o 109/2020, que disciplina e orienta as prerrogativas e as atribuições dos técnicos industriais em estradas, julgue o ...
Conforme as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957 e do Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item. O pagamento da anuidade deverá ser efetuado...
À luz da Lei n.º 6.830/1980, julgue o item.A competência para processar e julgar a execução da dívida ativa da Fazenda Pública exclui a de qualquer ou...
Com relação ao acesso à informação, julgue o item. No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o inter...
Todo processo disciplinar paralisado há mais de dois anos, pendente de despacho ou julgamento, será arquivado.
Em relação à legislação federal, julgue o item a seguir.A manutenção de estagiários em desconformidade com a legislação caracteriza vínculo de emprego...
Considerando o Decreto n.o 9.830/2019, que regula dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro, julgue o item. É possível a utili...
À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. O mandato dos membros dos Conselhos Federais terá duração de quatro anos, admitida uma reeleição.
A respeito das disposições da Lei n.° 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.A renda dos Conselhos Regionais do...