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A produção antecipada da prova será admitida nos casos em que:
Indique a alternativa INCORRETA:
Para que a questão prejudicial apresentada incidentalmente tenha força de coisa julgada, integrando os limites objetivos da lide originalmente propost...
Assinale a alternativa verdadeira:
Quanto aos Embargos de Declaração e sua disciplina no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Ainda acerca dos Atos Processuais e sua disciplina no Código de Processo Civil: I. Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilat...
Segundo o disposto na Lei n. 13.140/2015, são elementos mínimos da cláusula de mediação:
Segundo o disposto no Código de Processo Civil, relativamente à força probante dos documentos: I. O documento público faz prova não só da sua formação...
Em relação ao cumprimento de sentença, é correto afirmar:
São princípios informadores específicos do processo nos Juizados Especiais Cíveis, segundo o disposto na Lei n. 9.099/95: