Segundo prevê a Lei Municipal nº 2.538/00, que dispõe sobre o plano de carreiras e vencimentos do quadro de apoio educacional da Secretaria de Educação, o regime jurídico instituído entre os trabalhadores e a Prefeitura do Município de Campos do Jordão, será:

Civilista, pois aplica-se o Código Civil Brasileiro.

Estatutário, pois aplica-se a lei dos servidores púbicos estaduais do governo do Estado de São Paulo.

Celetista, pois aplica-se a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Estatutário, pois aplica-se a lei dos servidores públicos municipais, já que esta lei se aplica a todos os servidores do município.

Segundo prevê a Lei Municipal nº 2.538/00, que dis...

Q: Segundo prevê a Lei Municipal nº 2.538/00, que dispõe sobre o plano de carreiras e vencimentos do quadro de apoio educacional da Secretaria de Educação, o regime jurídico instituído entre os trabalhad

A) Civilista, pois aplica-se o Código Civil Brasileiro. | B) Estatutário, pois aplica-se a lei dos servidores púbicos estaduais do governo do Estado de São Paulo. | C) Celetista, pois aplica-se a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). | D) Estatutário, pois aplica-se a lei dos servidores públicos municipais, já que esta lei se aplica a todos os servidores do município.

Questão 457941200061694Legislação Municipal (São Paulo)

Analise as frases abaixo e responda corretamente, com base na Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira:

#Legislação Municipal de Porto Ferreira#Estatuto dos Servidores Públicos de Porto Ferreira

Questão 457941200284754Legislação Municipal (São Paulo)

No processo de admissão de candidato aprovado no concurso público, promovido pela Câmara Municipal de Espírito Santo do Pinhal - SP, para o Quadro de ...

#Legislação Municipal de Espírito Santo do Pinhal#Lei Orgânica Municipal de Espírito Santo do Pinhal

Questão 457941201080322Legislação Municipal (São Paulo)

Segundo prevê a Lei Orgânica do Município local, a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município será exercida pela Câmara Municipal, ...

#Lei Orgânica Municipal de São João da Boa Vista#Legislação Municipal de São João da Boa Vista

Questão 457941201164463Legislação Municipal (São Paulo)

Segundo estabelece a Lei Municipal nº 2.538/00, que dispõe sobre o plano de carreiras e vencimentos do quadro de apoio educacional da Secretaria de Ed...

#Legislação Municipal de Campos do Jordão#Lei nº 2.538/2000 - Plano de Carreiras e Vencimentos do Quadro de Apoio Educacional

Questão 457941201370795Legislação Municipal (São Paulo)

É sabido quão importante é a limitação de uma jornada máxima de trabalho, pois assim é possível garantir a todos os trabalhadores uma sadia qualidade ...

#Legislação Municipal de Campos do Jordão#Lei nº 2.538/2000 - Plano de Carreiras e Vencimentos do Quadro de Apoio Educacional

Questão 457941201646788Legislação Municipal (São Paulo)

Vizinho ao Município de Espirito Santo do Pinhal – SP, há o Município de Albertina – MG. Durante os meses anteriores, houve constantes chuvas torrenci...

#Legislação Municipal de Espírito Santo do Pinhal#Lei Orgânica Municipal de Espírito Santo do Pinhal

Segundo prevê a Lei Municipal nº 2.538/00, que dispõe sobre o plano...

Questões relacionadas para praticar

Segundo prevê a Lei Municipal nº 2.538/00, que dispõe sobre o plano...

Questões relacionadas para praticar