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Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a...

📅 2025🏢 VUNESP🎯 Prefeitura de Itatiba - SP📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca VUNESP no concurso para Prefeitura de Itatiba - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200395149
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), art. 214, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam, entre outros,
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