A Lei dos Genéricos (Lei nº 9.787), regulamentada em 1999, representou um
marco significativo para a promoção do uso racional de medicamentos e a redução
de custos dos tratamentos para os pacientes. A introdução dos genéricos no mercado brasileiro tem permitido maior acesso a tratamentos eficazes a preços mais
acessíveis, beneficiando milhões de pacientes e contribuindo para a sustentabilidade do sistema de saúde.
Considerando a importância e os requisitos estabelecidos pela Lei dos Genéricos,
assinale a afirmativa CORRETA: