De acordo com a Lei nº 2326/2004, o local, edifica...

Q: De acordo com a Lei nº 2326/2004, o local, edificado ou não, próprio ou de terceiros, onde sejam executadas atividades sujeitas à incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza, mediante a

A) Agente de serviço. | B) Estabelecimento prestador. | C) Equiparado a industrial. | D) Consumidor final. | E) Correspondente autorizado.

457941200395495

Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais

De acordo com a Lei nº 2326/2004, o local, edificado ou não, próprio ou de terceiros, onde sejam executadas atividades sujeitas à incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza, mediante a utilização de empregados, ainda que sob a forma de cessão de mão-de-obra, com ou sem o concurso de máquinas, equipamentos, ferramentas ou quaisquer outros utensílios, é considerado:

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De acordo com a Lei nº 2326/2004, o local, edificado ou não, própri...

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