A abolitio criminis é causa de:

Na coautoria é preciso a existência de:

Pedro, servidor de temperamento difícil, no horário de seu expediente, acaba praticando violência por interpretar de forma ofensiva, equivocadamente, ...

A pessoa jurídica no Direito Penal poderá ser responsabilizada por crimes do seguinte tipo:

Se o funcionário público concorre para que seja subtraído bem público, em proveito alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de...

São causas de exclusão da antijuridicidade:

Carlos, brasileiro em visita ao Paraguai, após uma discussão com um comerciante local, vem a ser baleado. Ferido, consegue voltar para o Brasil, onde ...