O controle de provimento e vacância de cargos públicos
é fundamental para assegurar a eficiência e a
continuidade dos serviços públicos. A correta aplicação
da legislação e a adoção de procedimentos bem
definidos promovem a transparência e a meritocracia na
administração pública. Servidores nomeados para cargos
de provimento efetivo por meio de concurso público
tornam-se estáveis após três anos de efetivo exercício. O
servidor público estável só perderá o cargo em algumas
situações, marque a opção INCORRETA.
Fonte: Constituição Federal