Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200396613A partir do texto expresso da Constituição Brasileira, assinale a alternativa que prevê direito ou garantia fundamenta e...1457941200396613Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: PRFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA partir do texto expresso da Constituição Brasileira, assinale a alternativa que prevê direito ou garantia fundamenta explicitamente conferida aos presos. AComunicação imediata de sua prisão e do local onde se encontre a Ordem dos Advogados do Brasil ou a Defensoria Pública BDireito a ser custodiado no Município em que reside CDireito à gratuidade de justiça DGarantia de ser mantido em local separado daqueles que estão presos em razão de sentença penal condenatória transitada em julgado. EDireito de permanecer calado ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000120Direito ConstitucionalNa aplicação das penas, de acordo com a Constituição Federal brasileira, o trabalho forçado:Questão 457941200187785Direito ConstitucionalA nossa Carta Magna prevê, em seus “Direitos Sociais”, que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:Questão 457941200318986Direito ConstitucionalO Estado brasileiro assume a forma federal, com características peculiares que definem seu modelo. Assim, pode-se afirmar que o pacto federativo brasi...Questão 457941200360876Direito ConstitucionalAcerca das disposições gerais da Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Muni...Questão 457941200830448Direito ConstitucionalConsoante a Constituição Federal é:Questão 457941201122932Direito ConstitucionalAcerca do tema “poder constituinte e reforma constitucional", marque a alternativa correta.Questão 457941201491332Direito ConstitucionalQuanto aos Estados-Membros: I. É proibido estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná- los , embaraçar - lhes o funcionamento ou manter com ...Questão 457941201625058Direito ConstitucionalArespeito das comissões parlamentares de inquérito, a Constituição Federal dispõe que:Questão 457941201658617Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e d...Questão 457941202033938Direito ConstitucionalDiz o artigo 2o da Constituição Federal que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Tem-...