Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 98, as medidas de proteção à criança e ao adolescente são apli...

Andressa, de 5 anos, revela a sua professora que sofreu violência fisica e psicológica praticada por seu padrasto, Mário. O Conselho Tutelar é acionad...

Roberto, médico obstetra de um hospital público, é chamado a atender Maria, já em adiantado trabalho de parto. Após algumas horas, a jovem, com 17 ano...

Camila, mulher em cumprimento de pena privativa de liberdade, encontra-se grávida de 6 meses. Ela está preocupada com o seu pré-natal, com a amamentaç...

Leandro procura a pedagoga da VEPEMA para indagar o que é necessário para ser dirigente de programa de atendimento em regime de semiliberdade ou de in...

Em relação ao Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/90), é correto afirmar que:

Avalie se, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunic...

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que, em 2022, o estupro foi o tipo de crime com maior número de registros contra crianças e ado...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção que apresenta linhas da política de atendimento.

Joana, avó paterna, tem a guarda de fato de seu neto Lucas desde que ele nasceu. O menor tem hoje 7 anos de idade. A genitora faleceu no parto e é des...

A mãe de um aluno com dificuldade de locomoção, ao buscá-lo na escola, relata para um Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial – AADEE que,...