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A respeito do comportamento das tarifas de saneamento básico no Bra...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANA📚 Legislação Federal
#Lei de Concessões (Lei 8.987/1995)

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei de Concessões (Lei 8.987/1995).

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200396727
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Concessões (Lei 8.987/1995)

A respeito do comportamento das tarifas de saneamento básico no Brasil reguladas por contrato de concessão, bem como de seus subsídios, julgue o item seguinte. 


Subsídios concedidos a consumidores de uma área de concessão devem ser compensados por consumidores da mesma área de concessão. 

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