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ATLAS, na condição de vítima de lesão corporal gravíssima, habilita-se como assistente de acusação no processo criminal, que está na fase de defesa es...
Assinale a alternativa incorreta:
Sobre denúncia e ação penal, assinale a alternativa incorreta:
De acordo com o Código de Processo Penal, analisando as alternativas abaixo, assinale aquela que corresponde a objeto de quesito que não cabe mais ser...
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
Considerando o disposto no Código de Processo Penal, quanto ao tema das exceções, assinale a alternativa correta:
Em vara privativa de crimes dolosos contra a vida, com imputação de crime de tentativa de homicídio (sem lesões corporais), em conexão com furto, os j...
Assinale a alternativa incorreta:
São causas de saneamento, sanação ou convalidação de atos processuais, exceto:
Assinale a alternativa correta: