Com relação às funções essenciais à justiça, julgue o item subsecutivo.Há previsão legal para a criação e organização de...

Julgue os itens seguintes, acerca da organização dos poderes e do regime constitucional dos servidores públicos. Compete privativamente ao governador ...

Considerando a jurisprudência do STJ e do STF naquilo que for pertinente, julgue o item que se segue. É vedado ao Poder Judiciário examinar o mérito a...

É cabível ação rescisória contra decisão proferida em ação direta de inconstitucionalidade após o trânsito em julgado da decisão.

Previstas na Constituição Federal de 1988 (CF), as prerrogativas dos deputados federais

Nas negociações coletivas de trabalho, é obrigatória a participação dos sindicatos.

À luz da CF, assinale a opção correta a respeito do MP.

A CF exige que determinados cargos eletivos sejam ocupados por brasileiro nato. Nesse contexto, um brasileiro naturalizado ou português equiparado pod...

Uma lei ordinária federal é hierarquicamente superior a uma lei ordinária estadual.

É permitida a edição de medida provisória que verse sobre

Ainda a respeito de controle de constitucionalidade, julgue os itens de 59 a 61.Constitui requisito da petição inicial da ação declaratória de constit...