A CHAMADA "CLÁUSULA CALVO" (ASSIM DESIGNADA EM HOM...

Q: A CHAMADA "CLÁUSULA CALVO" (ASSIM DESIGNADA EM HOMENAGEM A JURISTA ARGENTINO), USUAL EM CONTRATOS INTERNACIONAIS DE CONCESSÃO DE ESTADOS SUL E CENTRO-AMERICANOS COM EMPRESAS ESTRANGEIRAS,

A) ( ) visa a afastar pleitos de indenização por danos decorrentes de investimentos desvantajosos no âmbito do contrato. | B) ( ) é o mesmo que cláusula de estabilização contratual; | C) ( ) visa a afastar o direito de outros Estados à proteção de seus nacionais e das empresas de sua nacionalidade em tudo que decorrer da aplicação do contrato; | D) ( ) estipula que os investimentos de empresas estrangeiras não poderao ser retirados do territorio do Estado que as contratar;

457941200396777

Ano: 2011Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito Internacional PrivadoTemas: Direito Internacional Privado | Teoria Geral dos Contratos | Direito Comercial Internacional e Lex Mercatoria

A CHAMADA "CLÁUSULA CALVO" (ASSIM DESIGNADA EM HOMENAGEM A JURISTA ARGENTINO), USUAL EM CONTRATOS INTERNACIONAIS DE CONCESSÃO DE ESTADOS SUL E CENTRO-AMERICANOS COM EMPRESAS ESTRANGEIRAS,

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