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De acordo com a legislação, um funcionário dispensado de suas atividades por justa causa, terá direito a
Na cidade de Caratinga/MG, empregados e empresas celebraram contratos individuais de trabalho estabelecendo condições diversas das ajustadas anteriorm...
De acordo com o disposto no artigo 20, da Lei nº 8.036/1990, a conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada em algumas situações, den...
O artigo 129 da CLT dispõe que todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. Considerando o dis...
Considerando as verbas de férias abaixo, assinale a alternativa que apresenta aquelas em que há incidência de INSS, FGTS e IRRF. 1. Férias normais.2. ...
Sobre suspensão e interrupção do contrato de trabalho, de acordo com a CLT, assinale a alternativa incorreta.
Com base no artigo 71 e parágrafos, da CLT, que trata dos períodos de descanso, assinale a alternativa correta.
O artigo 142 da CLT dispõe que o empregado perceberá, durante as férias, a remuneração que lhe for devida na data da sua concessão. Considerando os pa...
Considerando a edição da Medida Provisória nº 665/2014, que alterou, entre outras regras, a concessão do segurodesemprego, analise as assertivas abaix...
José de Souza, admitido em 1º de agosto de 2010, tem direito a férias referentes ao período aquisitivo de 1º/08/2013 a 31/07/2014. Sabendo-se que sua ...