Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200397129Dentre as alternativas abaixo, NÃO faz parte da Lista de substâncias sob Controle Especial disponível na Portaria SVS/MS...1457941200397129Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Regulação SanitáriaDentre as alternativas abaixo, NÃO faz parte da Lista de substâncias sob Controle Especial disponível na Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e suas atualizações.Aplantas enteógenas.Bsubstâncias imunossupressoras.Csubstâncias anabolizantes.Dsubstâncias entopercentes. Esubstâncias retinóicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200138870Direito SanitárioNas ações de recolhimento de medicamentos, são responsabilidades dos distribuidores e estabelecimentos receptores, EXCETO:Questão 457941200290885Direito SanitárioAnalise as afirmações a seguir sobre a judicialização da saúde pública no Brasil. I. Tem como marco inicial as ações judiciais empreendidas por meio d...Questão 457941200373481Direito SanitárioConsidere a citação a seguir: “[...] a questão das relações público-privadas no SUS remontam à Assembleia Nacional Constituinte, 1987- 1988, quando se...Questão 457941200553296Direito SanitárioO ciclo de gerenciamento de risco refere-se ao movimento contínuo e sistemático de identificação, análise, avaliação, tratamento e monitoramento das a...Questão 457941200852240Direito SanitárioSegundo a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8080/1990), os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sis...Questão 457941200874998Direito SanitárioA RDC n° 658/2022 da ANVISA tem como principal objetivo garantir a:Questão 457941200899537Direito SanitárioA regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde são baseadas no seguinte princípio do SUS:Questão 457941201104513Direito SanitárioUma empresa farmacêutica pretende registrar um fitoterápico cuja composição apresenta um teor elevado de flavonoides. A autoridade sanitária pode soli...Questão 457941201561616Direito SanitárioSobre a Resolução nº 962 de 27/08/2010 (alterada pela Resolução no 13/05/2015) do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) que normatiza os pro...Questão 457941201636659Direito SanitárioOs detentores de registro de medicamento devem elaborar Relatório Periódico de Avaliação Benefício-Risco, para rever e avaliar o perfil de segurança d...