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Assinale a alternativa em que há elementos da culpabilidade, segundo a teoria normativa pura, adotada pelo nosso ordenamento jurídico.
Sandra, jovem de dezessete anos de idade, inabilitada para conduzir veículo automotor, com a devida autorização de seu genitor senhor Getúlio D. Za Te...
As seguintes situações médico-legais são consideradas lesões corporais graves, COM EXCEÇÃO DE:
Considerando os delitos contra o patrimônio, é correto afirmar que:
Acerca dos crimes contra a Administração pública, assinale a resposta correta.
São classificados como crimes comum, próprio e de mão própria, respectivamente:
Configura estupro de vulnerável a(o):
Marinaldo, por ser inimigo de Nando, espalhou junto à vizinhança em que moram que Nando furta toca-fitas de veículos, o que é falso. Logo, Marinaldo d...
Considerando apenas as informações contidas nas alternativas, assinale aquela que corretamente indica uma hipótese de crime de receptação.
De acordo com a Doutrina, os delitos que necessitam de uma qualidade especial do sujeito ativo para o seu cometimento são conhecidos como: