///
Quanto à prova pericial em sede de Juizado Especial, assinale a alternativa correta.
Acerca do procedimento a ser adotado no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, dispõe a Lei estadual n° 5.781/10 que
Sobre as medidas de contracautela, conforme disposição no CPC, é correto afirmar que
No que diz respeito à nulidade dos atos processuais, assinale a alternativa correta.
Joaquim, residente na cidade de Montes Verdes, e Clarissa, residente na cidade de Montes Claros, celebraram um contrato de compra e venda de um imóvel...
Quanto à ação revisional de aluguel, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito à fase de saneamento e organização do processo, é correto afirmar que
Os Juizados Especiais da Fazenda Pública são disciplinados pela Lei n° 12.153/2009. Com relação aos órgãos e aos procedimentos judiciais regulamentado...
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao entendimento jurisprudencial, doutrinário e legal acerca da reconvenção.
A Defensoria Pública exercerá a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos dos necessitados,...