///
De acordo com a Lei nº 13.869/2019 (dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade) e suas alterações, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa que não está de acordo com as disposições da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984).
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a conduta e o crime correspondente.
A Lei nº 13.869/2019 dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Fals...
Os crimes são em regra dolosos. Assinale a alternativa que admite a forma culposa em relação aos crimes contra a administração da justiça.
No crime de falsificação de documento público, previsto no título “Dos Crimes contra a Fé Pública” do Código Penal, equipara-se a documento público, e...
No que se refere à Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8079/90), assinale a alternativa incorreta.
As lesões corporais estão compreendidas nos dispositivos dos Crimes contra a Pessoa do Código Penal. Sobre esse assunto, analise as afirmativas. I. As...
O princípio da humanidade consubstancia-se na ideia de que o direito penal deve pautar-se na benevolência, de forma a tratar dignamente aquele que com...
Segundo a Lei n° 7.210/1984 de execução penal, assinale a alternativa correta.