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A alteração proposta em relação à Instrução Normativa MPOG/SLTI n.º 2/2009 consiste em mencionar que a administração vincula-se às disposições contida...
O PGMC estabelece medidas regulatórias assimétricas com vistas ao benefício dos pequenos prestadores de serviços de telecomunicações.
Torneiras, tampas de vaso sanitário, telefone e interruptores devem ser revestidos com material plástico.
A respeito do processo de contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação na administração pública, julgue o item que se segue, com ...
Com relação a governo digital e contratação de serviços de TI, julgue o próximo item.De acordo com a Lei n.º 14.129/2021, a estratégia de governo digi...
Com base na Lei n.º 12.846/2013, julgue o item subsequente.Excepcionalmente, nas hipóteses expressamente previstas na legislação, a aplicação das sanç...
Considerando as disposições da Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. O Conselho Nacional de Política Energética será regulamentado mediante ato nor...
Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.Cabe à ANP solicitar ao Ministério de Minas e Energia que declare a utilidade pública, para fins d...
Considerando o Código de Ética e Conduta Empresarial do SERPRO, julgue o item a seguir.A capacidade de inovação é um dos fatores críticos que direcion...
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva, a ser julgada com base nas regras da Lei n.º 13.681/2018, sobre o di...