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Considerando as seguintes alternativas, assinale a correta.
Referente aos crimes contra o patrimônio do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Em relação à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984), julgue o item subsequente. O trabalho do condenado, como dever social e condição de di...
Referente aos crimes hediondos, julgue o item a seguir. Os crimes hediondos são insuscetíveis de graça, anistia e indulto.
Em relação à Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o autor alemão Jakobs, o direito penal do inimigo pode ser caracterizado por quais elementos?
Determinados empregados de uma empresa metalúrgica invadiram seu estabelecimento no período noturno e destruíram os bens necessários para o trabalho n...
Considerando as excludentes do crime no Direito Penal Brasileiro, é correto afirmar que
Nivaldo é um policial civil em campana no entorno de um cativeiro onde dois sequestradores exigem pagamento de valores para liberarem uma criança rapt...
Quanto à responsabilidade penal, é correto afirmar que