João, servidor público federal, preocupado com potenciais
despesas que terá caso passe a ter exercício em nova sede, o que
ensejaria mudança de domicílio em caráter permanente, analisou
o regramento aplicável à concessão de ajuda de custo pelo Poder
Público.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.112/1990,
avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F)
para a falsa.
( ) A ajuda de custo é calculada sobre a remuneração do servidor,
conforme se dispuser em regulamento, não podendo exceder
a importância correspondente a três meses.
( ) Não será concedida ajuda de custo ao servidor que se afastar
do cargo, ou reassumi-lo, em virtude de mandato eletivo.
( ) O servidor não está obrigado a restituir a ajuda de custo
quando, injustificadamente, não se apresentar na nova sede
no prazo de quinze dias.
As afirmativas são, respectivamente,