O Artigo 17 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) trata da criação, composição e funcionamento do Conselho Nacion...

De acordo com os princípios organizativos do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), assinale a alternativa que não corresponde a um desses princí...

O Pacto de Aprimoramento do SUAS firmado entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, quadrienalmente é um instrumento no qual:

No que se refere a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), analise a afirmativa abaixo: Para o enfrentamento da pobreza, a assistência social reali...

De acordo com a Lei n° 8.662, de 7 de junho de 1993, o exercício da profissão de Assistente Social é livre em todo o território nacional. No entanto, ...

O SUAS comporta quatro tipos de gestão: dos Municípios, do Distrito Federal, dos Estados e da União. No caso da Gestão Municipal, três níveis são poss...

Nos termos do estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, não constituem objetivos da Seguridade Social:

Não caracteriza princípio organizativo do Sistema Único de Assistência Social:

O Art. 8º da Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, trata das competências do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), definindo suas atribuições e r...

Reconhece as famílias o direito de acesso às condições para responder ao dever de sustento, guarda e educação de seus membros, devendo para tal recebe...

Foi instituído em 2005, cujo modelo é descentralizado e participativo, tendo por função a gestão do conteúdo específico da Assistência Social no campo...