Em relação à terceirização, caracterizada como a t...

Q: Em relação à terceirização, caracterizada como a transferência feita pela contratante a terceiro da execução de quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal, o Supremo Tribunal Fede

A) a equiparação de remuneração entre empregados da empresa tomadora de serviço e empregados da empresa contratada (terceirizada) fere o princípio da livre iniciativa, por se tratar de agentes econômicos distintos que não podem estar sujeitos a decisões empresárias que não são suas. | B) o inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado transfere automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, em caráter subsidiário. | C) são assegurados aos empregados da empresa prestadora de serviços os mesmos valores de salário dos empregados da tomadora, quando e enquanto os serviços, que podem ser de qualquer uma das atividades da contratante, forem executados nas dependências da tomadora. | D) a licitude da terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas depende do objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante. | E) é responsabilidade da contratada garantir as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores, ainda que o trabalho seja realizado nas dependências da contratante ou local previamente convencionado em contrato.

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Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais

Em relação à terceirização, caracterizada como a transferência feita pela contratante a terceiro da execução de quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal, o Supremo Tribunal Federal adotou Teses de Repercussão Geral, entre as quais a que prevê que

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