Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200397977Segundo a Lei nº 137, de 26 de junho de 2008, que altera a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de S...1457941200397977Ano: 2012Banca: UFFOrganização: Prefeitura de São Gonçalo - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de São GonçaloSegundo a Lei nº 137, de 26 de junho de 2008, que altera a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, nos veículos utilizados como táxi, será permitida a veiculação de anúncios:Anos vidros e no teto.Bsomente no teto.Csomente nos vidros.Dsomente na carroceria.Ena carroceria, vidros e teto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200459936Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, nos logradouros de grande movimento, as bancas de jornal NÃO poderã...Questão 457941200576960Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, os proprietários de terrenos edificados e não edificados em logrado...Questão 457941200616862Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, o prazo máximo de estacionamento da caçamba, para coleta de resíduo...Questão 457941200818225Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, infrator reincidente é o que violar preceito deste Código, por cuja...Questão 457941200960511Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, os passeios fronteiriços a bares, restaurantes e lanchonetes poderã...Questão 457941201278868Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, os restos de materiais de construção, os entulhos decorrentes de de...Questão 457941201391486Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, sobre o horário de funcionamento das farmácias e drogarias, pode-se...Questão 457941201536502Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Câmara Municipal tem atribuições, juntamente com o Prefeito, de dispor sobre todas as matérias de competência do Município, especialmente a:Questão 457941201957039Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, os serviços de transporte, montagem e desmontagem dos tabuleiros e ...Questão 457941202002060Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei nº 017/2003, sobre o novo Código de Posturas de São Gonçalo, a apreensão de mercadorias e objetos será feita mediante Auto de Apreensão,...