A conduta consistente na emissão de título ao portador sem permissão legal constitui crime contra a fé pública.

Com referência à teoria do crime, julgue o próximo item. Nos crimes omissivos impróprios, a tipicidade é aberta, mediante subsunção indireta.

Acerca da Lei n.º 8.072/1990 (Lei de Crimes Hediondos), assinale a opção correta.

Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir. Funcionário público que exija para si vantagem indevida para realizar ato de ofício pratica o cr...

Pedro ingressou na residência de sua avó Teresa e subtraiu o pequeno cofre do quarto, levando-o para um beco. Sem saber o segredo do cofre, abriu-o co...

Considerando a Parte Geral do Código Penal e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item a seguir. O funcionalismo radical, def...

Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.Por ter agido influenciado por emoção extrema, Carlos poderá ser beneficiado pela incidência d...

Uma mulher grávida, prestes a dar à luz, chorava compulsivamente na antessala de cirurgia da maternidade quando uma enfermeira, condoída com a situaçã...

Com base no que dispõe a Lei de Execução Penal em relação ao egresso, julgue o item a seguir.Não se enquadra na condição de egresso o condenado benefi...

Assinale a opção correta, relativa à teoria do delito e ao erro no direito penal.

Com base no que dispõe o Código Penal (CP) e na interpretação doutrinária da legislação penal, julgue o item seguinte.Os dispositivos legais que defin...