Julgue o item, referente a aspectos de licitação pública. Um contrato de obras no valor de R$ 3.000.000 terá como garant...

Acerca do poder de polícia da Administração Pública, julgue o item a seguir. Pelo conceito clássico, ligado à concepção liberal do século XXI, o poder...

À luz da Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item a seguir.O recurso administ...

Acerca dos atos administrativos, julgue o item. A autoexecutoriedade consiste em um atributo pelo qual o ato administrativo constitui título executivo...

Em relação à legislação federal, julgue o item a seguir.No processo administrativo, no âmbito da Administração Federal direta e indireta, é dever do a...

Julgue o item subsequente com relação a agentes públicos. Os agentes políticos não possuem vinculação com o Estado e desempenham funções que não inter...

Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.Homologação, habilitação e julgamento são exemplos de fases do processo l...

Com base na Lei nº 14.133/2021, que estabelece as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, julgue o item a seguir.Nos termos da Lei...

Acerca dos agentes públicos, julgue o item. Os agentes em colaboração com o Poder Público normalmente se identificam com um vínculo transitório e efêm...

A respeito da legislação de improbidade administrativa, julgue o item a seguir.Estão sujeitos às sanções os atos de improbidade praticados apenas cont...

Em relação à Lei nº 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, julgue o item a se...